De acordo com o despacho do dia 30 de Setembro de 2019, de Sexa Ministra da Administração Estatal e Função Pública, está aberto concurso de provas escritas, avaliação curricular e entrevista profissional pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso para o provimento de vagas existentes no quadro do pessoal deste Ministério, nas carreiras que abaixo se indicam, entre indivíduos habilitados com licenciatura, ensino Técnico Médio Profissional e 2º grau, com idade não inferior a 18 anos.
Vagas para (128) Operários
CATEGORIAS
Cozinheiros 59 vagas
Electricista 37 vagas
Canalizadores 32 vagas
REQUISITOS
Nivel 7ª ClasseIdade não inferior a 18 anos
2. O pedido de admissão ao concurso é feito ao Exmo Senhor Secretário Permanente por meio de requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento ou fotocópia de Bi;
b) Certidão de habilitações literárias;
c) Certidão do registo criminal;
d) Mapa da Junta de saúde;
e) Duas fotografias tipo passe;
f ) Documento militar;
g) Fotocópia da declaração do Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
1.1 . Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c), d) e), f ) e g), devendo os candidatos declarar no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram, relativamente a cada um daqueles requisitos.
3. As provas versão sobre as seguintes matérias:
a) Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (deveres e direitos) aprovado pela lei n˚10/2017, de 1 de Agosto;
b) Regulamento de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n˚5/2018, de 26 de Fevereiro;
c) Decreto nº 30/2001, de 15 de Outubro (Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública);
d) Resolução nº 8/2018, de 21 de Março (Estatuto Orgânico do Ministério do Interior);
e) Constituição da República de Moçambique;
f) Divisão Administrativa do país;
g) Avaliação do grau conhecimento da área/carreira em que o candidato concorreu.
5. O requerimento pedindo admissão ao concurso deve dar entrada na Direcção de Recursos Humanos do MINT, 10º andar, Sita na Av. Olof Palme, nº 46/48 e nos Comandos provincial da PRM, até ao último dia do prazo afixado, sem o qual não será considerado.
6. O concurso é válido por 3 anos contados a partir da data da publicação da lista de classificação final.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR PROVÍNCIA
OC——————————–25
MA.CD————————–10
MA.PROV———————9
GAZA—————————-8
INHAMBANE—————-10
SOFALA———————-–9
MANICA———————–10
TETE—————————-10
ZAMBEZIA——————10
NAMPULA——————10
NIASSA———————-9
C. DELGADO—————9
TOTAL===============128 Vagas